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Author(s)TitleIssue DateType
Rocha, Julia AlvesO consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Gabriel DefavariDesenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceitoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Mateus de CastroA poluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e as possíveis soluções jurídicas ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Larissa Tavares daA interlocução dos órgãos ambientais estaduais e municipais no exercício da competência administrativa comum para realizar o licenciamento ambiental: uma análise da região metropolitana do Rio de JaneiroJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Yan Casemiro FerreiraA efetivação da reciclagem como instrumento simbólico na reconstrução do paradigma ambiental brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Roussenq, Natália HerbachAntropocentrismo e os destinatários das normas ambientais2021Trabalho de conclusão de graduação
Joviano, Isaías Márcio GomesTutela do meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução: a eficácia das normas de segurança nos serviços hospitalaresDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dantas, Huller Max da SilvaAnálise sobre a legitimidade das associações civis no termo de ajustamento de conduta previsto no art. 5, §6º da Lei 7347/1985 para a tutela do meio ambiente2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Carvalho daLicenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Canha, Juliana Farah NaderA responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambienteJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Kreszow, BrunoCrise constitucional e a vedação de retrocesso ambiental: análise da resposta do judiciário ao esvaziamento da política de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
Areias, Elisa dos SantosEstudo da extrafiscalidade dos tributos para redução de impactos ambientais2020Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Eduarda SaadeA Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
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