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Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Manoel Marcelo daGarantia da Lei e da Ordem (GLO): operação militar de não guerra em crises nos sistemas estaduais de segurança pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Lavigne, Tadeu Costa“Estado de coisas inconstitucional” como possível solução para a questão da habitação precária e moradias em áreas de risco: a permanente violação do direito fundamental à moradia digna das famílias de baixa renda2021Trabalho de conclusão de graduação
Parma, Gustavo DelvauxUma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maíra MenezesCotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários2016Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tiago Cruz Santos deDogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago NinoJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Tulio Natan Yamada CostaAnálise jurídica dos decretos regulamentadores da lei nº 10.826/20032022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Paula Cammarota VeigaA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Thiago Ricardo BuonasperanzaCláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileiraJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Alexandre Aparecido da SilvaA cooperação jurídica internacional e a recuperação de ativos desviados por corrupção como mecanismo de efetividade dos direitos humanos no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Lorena SenraDesvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcanti, Débora Dos Santos FerreiraDumping social à luz da Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Di Giacomo, Raissa ReciolinoICMS, energia elétrica e o princípio da seletividadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souto, Romulo dos SantosAnálise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade2021Trabalho de conclusão de graduação
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