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Author(s)TitleIssue DateType
Souza, Renan Cavalcante deResponsabilização por danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Martire, Isabela Milene dos SantosO conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o bloqueio internacional de contas em plataformas digitais e o direito à liberdade de expressão2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maíra MenezesCotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários2016Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Magalhães, Leonardo Murta de AraújoA violação ao direito fundamental dos sigilos das comunicações telefônicasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Giselle de Figueiredo da SilvaA saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idosoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Marcus TeixeiraO direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa na justiça do trabalho através do processo judicial eletrônico (PJE-JT)2016Trabalho de conclusão de graduação
Ruivo, Roberto Segade de LacerdaDireitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista: a (não) inclusão educacional com base nas leis 12.764/12 e 13.146/152022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernando Marcelo Rodrigues da CustódiaPublicidade infantil e análise da decisão do STJ no Recurso Especial nº 1.558.086-SP (2015/0061578-0)Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Reginaldo, Carlos Leandro dos SantosA contribuição dos Tribunais de Contas na efetivação do direito fundamental à educação: uma análise do I-Educ na avaliação de políticas de educação dos municípios fluminenses2022Trabalho de conclusão de graduação
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