Browsing by Subject Direito Penal

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Leite, Matheus MonteiroPolítica de drogas: imoralidade da guerra às drogas e ineficácia da proibiçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriel PinaA (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Henrique Hahn Martins deDireito penal do inimigo na Lei 7.492/19862008Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Leonardo Sathler Valerio daLimitação probatória da técnica de infiltração policial à luz da lei de organizações criminosas2021Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bouças, Carlos Alessandro SiebraIlícito penal de perigo à luz dos tribunaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Karen Schutz Paes deA criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Carlos Eduardo Mendes de Souza eA naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Perissé, Carlos Alberto SilvaA crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Boaes, José Roberto SilvaCriminologia e prostituição: o comportamento desviante em análise pela teoria da reação socialJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Eduarda Almeida deA mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Farley dos ReisO uso do Direito Penal como forma de controle social2008Trabalho de conclusão de graduação
Simioni, Gustavo LuizA importação de sementes de Cannabis: uma análise dogmático-crítica à luz da tipicidade penalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
D'ippolito, Pedro Ivo Martins CarusoDireito penal e globalização: a política-criminal contemporânea2008Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Isabela Silva doA responsabilização criminal de crianças e adolescentes no Brasil e o debate atual acerca da redução da maioridade penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Simões, Fábio FerrerColaboração premiada e sua compatibilidade constitucionalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Tamyres Lopes da Silva“Triste louca ou má”: um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santana Neto, Edson Cezário deA criminalização da homotransfobia pela ADO nº 26 enquanto crime de racismo social: o percurso histórico das minorias em busca da efetivação de direitos2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Victor Palomo daTráfico de animais silvestres no Brasil e a eficácia do aparato legal2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação