1. Pantheon

Browsing by Subject Direito Penal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 54  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Jean MartinsO crime de furto e suas implicações no meio cibernético: legalidade e diferenças quanto aos bens jurídicos tuteladosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Ivi Fraga daAnálise da pena privativa de liberdade no sistema punitivo2008Trabalho de conclusão de graduação
Desousart, Christiano MourãoDos crimes de lavagem de dinheiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Max Roberto daLavagem de capitais: a indeterminação do bem jurídico e a autolavagem na Lei n.º 9.613/982022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dias Neto, NelsonCriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: seria o artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 inconstitucional?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Renha, Catherine Amado CardilloO colapso do sistema penitenciário – penas alternativas e abolicionismo penal. O futuro é livre!2022Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Diogo Alexandre deSem portas de saída: uma análise sobre o limite das penasJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Igor TimbóAs medidas de segurança e os manicômios judiciários à luz da Lei n° 10.216/01Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Eduarda Nascimento daO tipo da organização criminosa da Lei 12.850/2013: erro de aplicação ou indeterminação conceitual?2021Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brandão, Flávia ViduaniUma análise da justiça restaurativa e a sua aplicação no direito penal brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Landi, Mariana SampaioRelação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Olivetti, Daniela SangiorgiGlobalização e repercussões na política-criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Matheus Bria da SilvaOs crimes cibernéticos e a pandemia da Covid-19 no Brasil: a progressiva adaptação do crime ao desenvolvimento do ciberespaço2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Cristina da SilvaEstelionato previdenciário nos Tribunais Superiores: uma análise de julgados para a aplicação e diferenciação da pena em crimes de natureza permanente, continuado e instantâneos de efeitos permanentes.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Rodrigo Rocco DilorPsicopatia e o direito penal: os transtornos de personalidade e as possíveis implicações penais de um ilícito cometido por um psicopataJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Ronton, Carinna FerreiraDesafios a tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 54  next >