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Browsing by Subject Direito Tributário

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Author(s)TitleIssue DateType
Penedo, Vitor OrlettiAs vantagens e desvantagens de uma possível regulamentação do imposto sobre grandes fortunasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Leonardo, Carolina DinisAplicação da arbitragem em matéria tributária no Brasil: a viabilidade do uso da arbitragem em resoluções de conflitos tributários no sistema jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia da Fonseca Cavalcante deO impacto da equiparação entre atacadistas e produtores industriais no recolhimento do IPI para o setor de cosméticosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Daiana de Paula RochaNeutralidade, segurança jurídica e a guerra fiscalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruna DiasA apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Victor MarinhoO argumento orçamentário na modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Matteus Mendonça dos SantosConstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota sobre operações destinadas a consumidores finais não-contribuintes do ICMS em 20222022Trabalho de conclusão de graduação
Dortas, Maria Fernanda LopesLimites da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, tendo em vista o princípio constitucional da vedação ao confiscoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Guilherme Martins SchiappeA limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal FederalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Bernardo, Quezia CalaisA base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Beatriz Costa deO incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria tributária: análise do instituto sob o prisma processual fiscalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Lucas NovaesImpostos sobre o consumo no brasil: os problemas do modelo de tributação atual e possiveis alternativasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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