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Silva, Maria Sylvia da Costa Carvalho Corrêa daEvolução histórica das estruturas políticas brasileiras, da colônia aos dias atuais1972Trabalho de conclusão de especialização
Rocha, Ellen Gomes daGag orders: análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júriJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Pablo Enéas de OliveiraA emenda constitucional nº 80/2014: iniciativa de lei da defensoria públicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Tofahrn, Daniel TeixeiraProteção jurídica à saúde mental do trabalhadorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Friede RoyDa representação na Ação Direita: princípio da disponibilidade e da vinculação à luz da Constituição Federal de 19675-Aug-1989Dissertação
Carvalheiro, Maria Luísa LopesTransconstitucionalismo e sistema interamericano de direitos humanos: um estudo sobre a prisão em segunda instância2020Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Aline Araujo VargasExperimentação animal: uma análise ética e jurídica a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.995/RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Ana Carolina Accacio deMudanças recentes no Pacto Federativo: efeitos e possibilidades para a gestão pública municipal14-Jun-2021Trabalho de conclusão de graduação
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