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Browsing by Subject Direito do Consumidor

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Sousa, Renata Batista deAplicação do estatuto consumerista nos contratos pela internet: controvérsias, regulamentação e aplicação2008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Natalie Murcia PozesA harmonização das relações de consumo e a defesa do fornecedorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Natália Mendes deA cobertura dos tratamentos de reprodução humana assistida por operadoras de planos de saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos casos de infertilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Guilhermino, Beatriz Abelha PelusoA responsabilidade civil do influenciador digital na prática de merchandising2021Trabalho de conclusão de graduação
Bonazza, FlaviaO direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves Junior, Ademir SoaresCláusulas abusivas nos contratos de adesão2008Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Raquel JardimVício oculto dos bens móveis2008Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Natalia PardonResponsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidades ilícitas dirigidas (ou sem restrição de acesso) ao público infantil2022Trabalho de conclusão de graduação
Pestana, Leonardo Augusto SallesA arbitragem de consumo sob a perspectiva do direito comparado e a sua (in)aplicabilidade no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferilles, Hugo BenamorDa inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Samara GomesA arquitetura da informação no comércio eletrônico: a informação como um direito do consumidor16-Jun-2014Trabalho de conclusão de graduação
Jorgensen, Sylvia KauffmannA responsabilidade civil por danos morais nas relações de consumo de alimentos: uma análise das tendências jurisprudenciais com ênfase na garantia do direito à saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Foster, Luiz PauloResponsabilidade civil nas relações de consumo: da configuração à reparação do dano extrapatrimonial decorrente do vício do produto e do serviço2008Trabalho de conclusão de graduação
Vachala, Bruna MendesPublicidade ilícita à luz da Constituição de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor2008Trabalho de conclusão de graduação
Simões, Bernardo Becker NicollConsentimento informado e o dever de informação ao consumidor: uma análise consumerista da Lei Geral de Proteção de DadosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Copello, Nara TrésA proteção do consumidor nos contratos pela internet2008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Caroline GuimarãesResponsabilidade civil das instituições financeiras por danos provocados por terceirosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Meguerian, Maria Carolina CardosoO princípio da vulnerabilidade e o papel do consumidor nos contratos educacionais2022Trabalho de conclusão de graduação
Armond, Luisa Romi de Sant’anna FlorianoA responsabilidade civil nas relações de consumo: o tempo como um direito indenizável2022Trabalho de conclusão de graduação
Montaño, Raúl CuéA publicidade abusiva infantil e seu controle dentro do ordenamento jurídico brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
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