Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Arduini, Rafael ZanetteO biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana2008Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Lucas Ramos Krause dos SantosO direito fundamental à proteção de dados pessoais da pessoa natural na internet à luz da garantia constitucional da privacidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Aleixo, Gabriel de CastroA candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Antunes deRequalificação civil e a judicialização da cidadania das pessoas transexuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Vitória Alves de OliveiraA eficácia dos direitos fundamentais a partir da análise do parágrafo 1° do artigo 5° da Constituição de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Luciana Xavier PereiraGreve nos serviços essenciais: conflito entre direitos fundamentais e ponderação de princípios2008Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Manuella Suita DutraDa interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela lei n° 13.964/20192020Trabalho de conclusão de graduação