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Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Ruella, Abighail Martins dos SantosO direito do trabalho e as novas tecnologias: análise sobre o direito à desconexão2022Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Gabriela Santiago deLiberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrerDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Antônia Analice de JesusTransexualidade e luta por direitosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Natal, Aline dos SantosA prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Ana Carolina Vieira de SouzaAdoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no sistema jurídico brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Gabriela FerrazDiversidade nas empresas: a inclusão das pessoas com deficiência2021Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Manuella Suita DutraDa interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela lei n° 13.964/20192020Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Letícia dos SantosA audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelaresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Evanir XimenesEnsino superior: estudantes da Maré e o sonho da formação acadêmica30-Apr-2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Luciana Xavier PereiraGreve nos serviços essenciais: conflito entre direitos fundamentais e ponderação de princípios2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Breno Alvarenga deA investigação criminal defensiva no inquérito policialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriela Dias da SilvaControle judicial de políticas públicas de saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Drude, Bárbara SampaioPor uma cidadania feminista: mecanismos de proteção de mulheres à luz da criminologia feminista garantistaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mothé, Fábio Augusto da SilvaInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal e o aviltamento de direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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