1. Pantheon

Browsing by Subject Efetividade

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 25  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Gullo, Camila GonzalezA efetividade da proteção do credor no novo processo de execução2008Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Bianca Casais MachadoMeios alternativos de conflito no novo CPC e a crise numérica de processos no Poder JudiciárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Rollemberg Lopes Lemos daO termo de ajustamento de conduta como alternativa à execução das obrigações de fazer e não fazer nas ações civis públicas2008Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Fabianne LopesA efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulherDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Renata SoaresAnálise acerca da (in) efetividade do instituto das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - (Lei 11.340/06)2020Trabalho de conclusão de graduação
Neiva, Beatriz de Oliveira FreitasAs Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Larrubia, Elaine LoureiroA execução de título extrajudicial e a penhora on line2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Silvia BrandAvaliação da efetividade de práticas de saúde de tratamento do câncer de mama: revisão sistemática da literaturaAug-2012Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Juliana Ribeiro do AmaralA efetivação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalhinho Filho, Jose Carlos LemosO controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Diogo Henriques FerreiraAntecipação da tutela em face da Fazenda Pública e suspensão de liminares: efetividade e supremacia do interesse público2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Mariana Alves deA efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos paisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Raíssa Mariana ScaladaO princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do TrabalhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Pedro Luiz Montenegro daA penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processualJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Bello, Marly Caroline VicenteO procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças2022Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 25  next >