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Author(s)TitleIssue DateType
Gullo, Camila GonzalezA efetividade da proteção do credor no novo processo de execução2008Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Bianca Casais MachadoMeios alternativos de conflito no novo CPC e a crise numérica de processos no Poder JudiciárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Fabianne LopesA efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra violência doméstica à mulherDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Menezes Gomes daA educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Maria Eduarda Britto Vieira deEficácia das normas constitucionais limitadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Neiva, Beatriz de Oliveira FreitasAs Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rosimar Felipe daRelativização da coisa julgada inconstitucional2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalhinho Filho, Jose Carlos LemosO controle jurisdicional das cláusulas arbitrais a prática com a administração pública e seus efeitos um estudo de caso da indústria do petróleo2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Mariana Alves deA efetividade da guarda compartilhada sem o consenso dos paisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Raíssa Mariana ScaladaO princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do TrabalhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Pedro Luiz Montenegro daA penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processualJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Marco Aurélio Gomes dePregão eletrônico: constitucionalidade, aplicabilidade e eficácia nas compras governamentais2008Trabalho de conclusão de graduação
Bello, Marly Caroline VicenteO procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças2022Trabalho de conclusão de graduação
Rechelo Neto, Carlos AlbertoDireito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civisJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Sant’ana, Larissa Ferreira deOs efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no Código de Processo Civil de 20152022Trabalho de conclusão de graduação
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