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Browsing by Subject Estatuto da Cidade

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Author(s)TitleIssue DateType
Sampaio, Maria Olinda de SouzaAnálise da construção de um Plano de Regularização Fundiária Sustentável2008Trabalho de conclusão de especialização
Almeida, Priscila Couto deConstrução dos bairros da VII Região Administrativa de São Cristóvão da cidade do Rio de Janeiro e seu desenvolvimento urbano: uma reflexãoMar-2013Trabalho de conclusão de graduação
Bicalho, Camila GodinhoA função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o artigo 182 da Constituição Federal de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Hugo Chaves daParticipação popular na gestão urbanística e no direito urbanístico sob a luz do estatuto da cidadeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Keicy dos Santos CopleDireito de superfície: Código Civil x Estatuto da CidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Isanda Souza daO que o Estatuto da Cidade oferece de novo para os instrumentos de regularização fundiária, concessão de uso e usucapião urbanoDec-2004Trabalho de conclusão de especialização
Guimarães, Isabela Bacellar BrandãoGarantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, CarlaEstatuto da Cidade: uma lei inspiradora de novos desafios para a política urbana2006Trabalho de conclusão de especialização
Almeida, Anderson Luís dePlano Diretor Participativo e habitação popular em Juiz de Fora: desafios na perspectiva da reforma urbana2008Trabalho de conclusão de especialização
Gouvêa, Domingos Sávio Vaz de MeloAs Operações Urbanas Consorciadas, o Plano Diretor e o Estudo de Impacto de Vizinhança conforme o Estatuto da CIdade2008Trabalho de conclusão de especialização
Menzer, José SaidAmpliação do acesso à assistência técnica em Juiz de Fora como instrumento de atenuação do risco de morar2008Trabalho de conclusão de especialização
Neves, Newton HorácioRegularização fundiária: um estudo de caso em Juiz de Fora2008Trabalho de conclusão de especialização
Chagas, LeilaOs novos instrumentos do estatuto da Cidade e os processos de desapropriações2008Trabalho de conclusão de especialização
Godoy, Marcos Vinícius Ferreira deFunção social da propriedade: o direito de propriedade e o espaço urbano2008Trabalho de conclusão de especialização
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