1. Pantheon

Browsing by Subject Execução Fiscal

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 8 of 8
Author(s)TitleIssue DateType
Alves, Raquel de Andrade VieiraReflexos das inovações trazidas pela Lei Nº 11.382/06 na Lei de Execuções Fiscais2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Fernando CavalcanteA penhora, e posterior perda da propriedade, como forma de execução do crédito tributário em dívida de IPTU incidente sobre bem de famíliaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Aeck, Erick de OliveiraAs alterações na execução fiscal decorrentes das recentes reformas processuais2008Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Juliana Sales Alexandrino deEvidências empíricas sobre o instituto da prescrição intercorrente tributáriaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Blücher, Hans Christian VonA execução fiscal e o novo Código de Processo Civil: uma análise crítica acerca do processo executivo fiscal frente a nova ordem processual brasileiraDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Bolívar, Gabriel Freire HenriquezA inefetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios2023Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Davi MachadoA instauração (ou não) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal às empresas e administradores pertencentes ao grupo econômico2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 8 of 8