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Author(s)TitleIssue DateType
Venancio, Yasmin LemgruberViolência obstétrica: debatendo a desumanização das mulheres no parto dos direitos2020Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Robson deAs prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Crispim, Tayara Peres CausanilhasLiberdade de expressão interamericana: parâmetros oponíveis aos ratificantes da Convenção Americana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Paulo Henrique Lopes Vaz deA implementação das sentenças condenatórias proferidas pela corte interamericana de direitos humanos no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victor Giusti deA superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Ewerton RibeiroConstitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.2021Trabalho de conclusão de graduação
Patiu, Juliano de Souza OliveiraOs desafios da justiça de transição aplicada no Brasil: uma análise em comparação à Argentina e ChileDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Noelle Ramos Ferreira de LacerdaUm olhar sobre a escolarização de transgêneros como direito humano: marcas de exclusão, de luta e de superação2022Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Matheus dos Santos deO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana Guimarães de SáCartografias sociais decoloniais como instrumentos para os direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Seraphim, Daniel MartinsA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Letícia Lessa RodriguesDireitos sociais e fast fashion: o novo padrão de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria da moda2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Julia Erthal Cardoso dosA proteção dos direitos dos refugiados: uma análise das “soluções duradouras” da Lei nº 9.474/1997 à luz dos direitos e garantias dos Tratados Internacionais de Direitos HumanosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Nicole Moura CunhaRap, voz da resistência: a música como instrumento de denúncia às opressões sofridas pela atuação das forças policiais militares2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Mariana Chrysostomo deAs violações de direitos dos moradores de favelas no Rio de Janeiro: um estudo de caso da ADPF 6352021Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giulia AlvesDireito universal à saúde e as patentes de medicamentos: uma análise do conflito entre direitos fundamentais sob a ótica da pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Luciene Crispim daRegramento internacional, encarceramento feminino e a importância da implementação das Regras de BangkokJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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