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Author(s)TitleIssue DateType
Mendes, Victor Pimenta MacenaPropriedade intelectual e software2008Trabalho de conclusão de graduação
Botão, Gustavo CaldasA evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Beser, Fernanda VarellaNomes de domínio: conflitos e métodos alternativos de solução de disputas2008Trabalho de conclusão de graduação
Ota, Gabriela LopesA perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Maria Clara de BritoA licença compulsória de patentes à luz da legislação brasileira e os principais movimentos legislativos no contexto pandêmico2021Trabalho de conclusão de graduação
Fingergut, Rafael FernandezA aplicação do teste de 360° na análise de confusão entre marcas pelos tribunais brasileiros: críticas e consideraçõesJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Nigri, NicolePropriedade industrial e livre concorrência: abuso de direito no mercado de reposiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gurjão, Paulo JoséA doutrina do Fair Use no direito autoral brasileiro: o uso da doutrina norte-americana do Fair Use como paradigma de interpretação da lei de direito autoral brasileiraJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dornelas, Beatriz AndradeDireito autoral e as paródiasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves Junior, Gilcelei de SouzaO conflito entre os sinais distintivos empresariaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Carine Sales Saturnino dosDesafios jurídicos da propriedade intelectual frente à impressão 3D2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gabrielle Cristina Dias da SilvaApropriação cultural na indústria da moda: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual2022Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Giovanna LazariniDa inspiração à cópia: a proteção do design de moda no Brasil e na EuropaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Otávio LoboO abuso de direito de desenho industrial: a interpretação do Cade à luz do caso Anfape.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Valladares, Adélia CecíliaSTF ADI 5529 e análise acerca da possibilidade de se buscar ajuste de prazo patentário perante o poder judiciário2022Trabalho de conclusão de graduação
Lucas, Maysa AlvesOs mecanismos de proteção da propriedade intelectual dos designs de moda no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Toscano, Isabella RamosDecisões com efeitos extraterritoriais em matéria de patentes: possibilidades e limites2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Batista daSinais distintivos não registráveis: a proteção ao trade dress2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Victor André Santos deImpactos do Non-Fungible Token (NFT) na Propriedade Intelectual: uma análise sobre o Direito de Sequência2022Trabalho de conclusão de graduação
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