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Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Gabriel DefavariDesenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceitoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliva, Nino DonatoA inconstitucionalidade do sistema de cotas e reserva de vagas nas universidades públicas do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Khalil, Victor ChiarellaDireito sucessório na união estávelJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela Ribeiro Cosenza MarquesA obrigatoriedade da devolução de crianças e adolescentes subtraídos pela Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980 à luz do Direito Internacional Privado brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Daniele de MedeirosResponsabilidade civil por abandono afetivo entre pais e filhosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Meireles, Diego da ConceiçãoEstupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Matheus Valente dosCompensação de crédito tributário indeferida administrativamente como argumento de mérito em sede de embargos à execução fiscal – interpretação do art. 16, §3º da lei de execuções fiscais (lei 6.830/80)2022Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Gabriel Araujo SpolidoroA proteção de dados pessoais no Brasil: uma análise da tutela jurisdicional sob os fundamentos da Lei 13.709/20182022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios ConstitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade doAntecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Clemente, Gabriel ValucheO instituto da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Felix, Mirella Victoria LunaO adolescente no tráfico de drogas e as medidas socioeducativas a ele aplicadas – análise da aplicação da medida de internação pelo TJRJ no ano de 2017Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Vanessa AlessiUma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Ingrid CharinhoA aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto: uma análise da jurisprudência do STF entre os anos de 2015 e 20192020Trabalho de conclusão de graduação
Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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