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Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Khalil, Victor ChiarellaDireito sucessório na união estávelJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela Ribeiro Cosenza MarquesA obrigatoriedade da devolução de crianças e adolescentes subtraídos pela Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980 à luz do Direito Internacional Privado brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Daniele de MedeirosResponsabilidade civil por abandono afetivo entre pais e filhosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Meireles, Diego da ConceiçãoEstupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Gabriel Araujo SpolidoroA proteção de dados pessoais no Brasil: uma análise da tutela jurisdicional sob os fundamentos da Lei 13.709/20182022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios ConstitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade doAntecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vargas, Thaís Silva MauésAs jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Clemente, Gabriel ValucheO instituto da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Felix, Mirella Victoria LunaO adolescente no tráfico de drogas e as medidas socioeducativas a ele aplicadas – análise da aplicação da medida de internação pelo TJRJ no ano de 2017Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Vanessa AlessiUma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Madeira, Anselmo Henrique MamedeA possibilidade de configuração de dano moral in re ipsa em decorrência de violação de dados pessoais2022Trabalho de conclusão de graduação
Miron, Aline BarretoO direito de greve do servidor públicoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gabriel FernandesA teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2021Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernanda GuimarãesRecorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPCDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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