1. Pantheon

Browsing by Subject Legislation

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 10 of 10
Author(s)TitleIssue DateType
Fernandes, Rayane AlvarengaPromoção comercial de produtos que competem com o aleitamento materno em estabelecimentos comerciais no município de Macaé, RJ28-Jun-2022Trabalho de conclusão de graduação
Pimentel, Ana Caroline Nunes RodriguesCosmecêuticos: mercado e legislaçãoMar-2016Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Aline CaceresProposta de definição de nutracêutico para fins de prescriçãoMar-2016Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Luiza Ramos deAssédio moral e sexual no estágioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Braga, José Luis Alves FerreiraDesvio de finalidade: análise do vício e a realidade brasileira2016Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Júlia TupynambáA aplicação da tutela da proteção de dados pessoais no caso das portas interativas digitais do metrô de São PauloJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Raíssa Mariana ScaladaO princípio da proteção salarial e as falhas em sua aplicação: a legitimação do poder do empregador pelo Direito do TrabalhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Alice Ramos Corrêa Mendes daO trabalho artístico infanto-juvenil: uma análise crítica sobre a expressão através da arteDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sartori, Pedro DaherOs direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália2021Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 10 of 10