1. Pantheon

Browsing by Subject Políticas Públicas

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 29  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Almeida, Rafael Monnerat Araujo Ribeiro deExpertise e política em julgamento: reflexões sobre como medir qualidade epistêmica de processos decisórios políticosJul-2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Caroline LopesA experiência regulatória na universalização de serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Moratelli, Maria Luiza D’Almeida MagalhãesA arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Valicente, André MendonçaEstudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia2021Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Carlos Alexandre FerreiraO direito como parte do processo de inovação2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Estevam Gomes dosAtos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior2021Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Déborah Wanderley TorresA judicialização de políticas públicas e a efetivação do direito à saúde - uma análise do fenômeno: limites e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araújo Júnior, Edmar Augusto Santos dePolíticas públicas: construção social do território e a moradia como local de produção2008Trabalho de conclusão de especialização
Geovani Cordeiro, CostaA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Siqueira, Roberta do NascimentoA violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Maria Eduarda Britto Vieira deEficácia das normas constitucionais limitadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pedro Fellipe de SouzaO processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais2021Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro, Noelle Ramos Ferreira de LacerdaUm olhar sobre a escolarização de transgêneros como direito humano: marcas de exclusão, de luta e de superação2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Gisele Hermesdorffe LimaO “Programa Auxílio Brasil”: novo retrato do desafio da universalização da renda básica no país2022Trabalho de conclusão de graduação
Donati, Laura de Carvalho BarbosaAnálise do setor farmacêutico brasileiro na última década: o impacto das parcerias de desenvolvimento produtivo no desempenho do setorFeb-2015Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Raquel DinelisImpacto de políticas públicas em bibliotecas públicas: um estudo do caso da Biblioteca Parque Estadual do Estado do Rio de Janeiro6-Jan-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Christiana Sophia de OliveiraO estado de coisas inconstitucional, a política migratória brasileira e políticas públicas: existem violações de direitos fundamentais que embasem o estado de coisas inconstitucional?Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Isabel Garcia de Almeida, RochaAnálise dos tratamentos oncológicos de mama: uma série temporal entre os anos 2008 e 2015 no estado do Rio de Janeiro21-Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 1 to 20 of 29  next >