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Browsing by Subject Presumption of Innocence

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Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Gabrielle Dobbin de FreitasA mitigação do princípio da presunção de inocência pelo EstadoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rebelo, Elias SilvaPrincípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP2022Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rabelo, Daniela MauadA não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventivaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Gabriel dos SantosA execução provisória da pena e sua afronta ao estado de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
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