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Browsing by Subject Princípios Constitucionais

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Almeida, Manoela Martins deA proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: uma análise dos princípios constitucionais infringidos, o avanço promovido pela ADI nº 5543 e a vedação ao retrocesso2021Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Duanny GonçalvesA (in) constitucionalidade dos artigos 13-a e 13-b do Decreto-Lei nº 3.689/412021Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mayra Lopes Ferreira RodriguesO fenômeno da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Daniel FariaContratos administrativos: termo médio entre as prerrogativas e as restrições2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Juliana MarianoA constitucionalidade do ensino domiciliar no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Vanessa AlessiUma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Marcus TeixeiraO direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa na justiça do trabalho através do processo judicial eletrônico (PJE-JT)2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joice Oliveira Pierre daA inconstitucionalidade do conceito de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família (PL-6583/13) em face das famílias homoafetivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Mathias, Gabrielle ValeijeA multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro contemporâneo2022Trabalho de conclusão de graduação
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