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Browsing by Subject Prisão preventiva

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Reis, Letícia dos Santos	A audiência de custódia como mecanismo de diminuição da excessiva aplicação das prisões cautelares	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro Couto	Standards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivado	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Bartlewski Moreira da	Análise do Princípio da Proporcionalidade na prisão preventiva à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Mariana de Araujo	A conversão da prisão preventiva em domiciliar	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bianca Faria	O uso da prisão preventiva para a consecução da delação premiada: análise sob a teoria da cadeia de custódia da prova	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos Santos	Processo penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventiva	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Bruna Alves de Andrade	Delação premiada: uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplicado para imputados em prisão provisória	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Garcia, Andrey Walison	A abstração do Artigo 312 do Código de Processo Penal: a ameaça da prisão preventiva fundamentada em termos inexatos, tais quais a garantia da ordem pública e da ordem econômica	2021	Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade Araujo	Balanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos	2022	Trabalho de conclusão de graduação

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