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Browsing by Subject Processo penal

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Author(s)TitleIssue DateType
Marques, Bernardo MarinhoImparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevençãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Simão, Rosemberg CardosoDa inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Daniel Nocchi deO juiz das garantias à luz da Lei 13.964/192021Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Manuella Suita DutraDa interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela lei n° 13.964/20192020Trabalho de conclusão de graduação
Massena, Caio BadaróA prova testemunhal no processo penal: uma análise crítica em busca de standards racionais para a produção e análise da credibilidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Mercez dosO acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal: apontamentos quanto à natureza jurídica do acordo de não persecução penal à luz dos movimentos político-criminais minimalistas2022Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Amanda Cabral daProvas ilícitas e a Lei 11.690/20082008Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro CoutoStandards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivadoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Maria Alice CabralA audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Adriana Garcia Pinto CoelhoInadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Alfradique, Juliana Cabral GeraldoO princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da penaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Gustavo Luiz de SousaReflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franchini, Ivantuil de AndradeA viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Amanda Ladvocat deAnálise crítica do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Brito, Adalberto OliveiraAtuação do TJ/RJ no enfrentamento a violência contra a mulher: estudo de caso a partir de dados estatísticos2020Trabalho de conclusão de graduação
Barboza, Caroline Viana AlvaresEntre fato e moralidades nas condenações de mulheres por crimes de drogas no Rio de Janeiro18-Feb-2022Trabalho de conclusão de graduação
Pone, Arthur MouraO reconhecimento por fotografia na fase do inquérito e suas problemáticas2022Trabalho de conclusão de graduação
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