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Franco, Gustavo ResendeUma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Caroline LopesA experiência regulatória na universalização de serviços públicos2020Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues Junior, Valmir de OliveiraUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possívelDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos Netto, Estevam Gomes dosAtos infracionais e a violência no estado do Rio de Janeiro: o impacto dos atos infracionais no cenário de violência na cidade do Rio de Janeiro, região metropolitana e interior2021Trabalho de conclusão de graduação
Valicente, André MendonçaEstudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thiago Nascimento daAcesso à justiça e desigualdade social: um debate necessário2021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pedro Fellipe de SouzaO processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais2021Trabalho de conclusão de graduação