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Browsing by Subject Sistema acusatório

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Oliveira, Beatriz Forain Rocha Costa de	A colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da operação lava jato	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marx Douglas Alves Gomes da	Da implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/19	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Yasmin Gonçalves Proença de	A eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetiva	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Daniel Nocchi de	O juiz das garantias à luz da Lei 13.964/19	2021	Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea Ribeiro	Súmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatório	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Gabriel, Anderson de Paiva	O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e sua influência em nosso sistema criminal	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Iana Virgínia França	Interceptação telefônica e o obscurantismo inquisitorial na produção da prova	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Gabriella Batalha Ramos	Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Giovanna Abreu Edelenyi	Acordo penal e acordo de não persecução penal: análise da adequação ao sistema acusatório brasileiro	2020	Trabalho de conclusão de graduação

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