Browsing by Subject Sucessão

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Lacerda, Daniel de Souza BarrosHerança digital: um conflito aparente entre o direito dos herdeiros, a imagem do de cujus e a privacidade de terceiros2022Trabalho de conclusão de graduação
Adami, Paula de OlivaesDireitos sucessórios do companheiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Luca, Patrícia Pizzino deInconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil e a proteção do companheiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Juliana SoaresA legitimidade sucessória dos filhos socioafetivos2016Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Fernanda Esteves Freire PeixotoA tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Delgado, Bruna CorrêaA questão sucessória na utilização de embrião criopreservado post mortemJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Renato Macedo Bione daVocação hereditária: concorrência entre o cônjuge e os descendentes do de cujus2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Susanne Borges CordeiroO direito real de habitação na sucessão causa mortis e as famílias reconstituídas2022Trabalho de conclusão de graduação
Deus, Eduardo Lobo Sampaio deA união estável e o casamento na perspectiva do direito sucessórioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Ingrid CaetanoA questão sucessória do companheiro à luz da Constituição e do Código Civil2008Trabalho de conclusão de graduação
Ogasawara, Angélica SoaresAnálise da incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação na hipótese do falecimento do titular de planos VGBL e PGBL2021Trabalho de conclusão de graduação
Mathias, Gabrielle ValeijeA multiparentalidade e seus efeitos sucessórios no direito brasileiro contemporâneo2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Júnior, Wagner deConcepção de embriões criogênicos homólogos post mortem – prazo para sucessão2022Trabalho de conclusão de graduação