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Almeida, Gabriel Alonso Moraes deO controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Anderson MoraesSuperação de precedentes: em busca de sua racionalização no direito brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini GomesOs efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Andrezza LopesComposição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democráticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Bruno Cesar AmorimBreves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6.5242021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique Nunes deImplicações dos novos limites e gatilhos fiscais advindos da Emenda Constitucional Nº 1092022Trabalho de conclusão de graduação
Rezende, Robson MattosSentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
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