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Browsing by Subject União Estável

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Silva, Victória de Lourdes D’Aveiro	Novos formatos de família no Brasil – o caso da poliamor e da poliafetividade	2020	Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Fernanda Esteves Freire Peixoto	A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988	Dec-2016	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Davi Muniz da	O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Nathalia Roberta Dias dos	Existência jurídica da união estável putativa: possibilidade de analogia ao casamento putativo e de reconhecimento como entidade familiar	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Velloso, Larissa Paciello	União estável e casamento no Novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito material	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomes	Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Tainá Xavier	Incomunicabilidade da indenização por danos morais no regime de comunhão parcial de bens	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Barreto, Anna Luiza Pereira Lyrio	O Supremo Tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e para companheiros conforme o Código Civil de 2002	2016	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Joice Oliveira Pierre da	A inconstitucionalidade do conceito de entidade familiar proposto pelo Estatuto da Família (PL-6583/13) em face das famílias homoafetivas	Dec-2016	Trabalho de conclusão de graduação

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