1. Pantheon

Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 11997 to 12016 of 22093 < previous   next >
Author(s)TitleIssue DateType
Reis, Duanny GonçalvesA (in) constitucionalidade dos artigos 13-a e 13-b do Decreto-Lei nº 3.689/412021Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Júlia de AndradeA (in)compatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educaçãoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bon, Camila Paiva LeiteA (in)compatibilização constitucional do instituto da colaboração premiada com o processo penal democráticoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Brenda Silveira daA (in)constitucionalidade da exigência de confissão como requisito legal para celebração do Acordo de Não Persecução Penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Sobreira, Carolina TatagibaA (in)constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na cessão de direito de uso de marca: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Branco, João Vitor FernandesA (in)constitucionalidade da penalidade de cassação do direito de dirigir: uma análise das alterações trazidas pela Resolução nº 723/2018 do CONTRANAug-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriel PinaA (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Nathália Kellem Arnaldo deA (in)constitucionalidade do foro facultativo nas ações penais de iniciativa privada2022Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Caroline Maria deA (in)constitucionalidade do recurso hierárquico ao secretário no processo administrativo fiscal estadualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Nathália de PaulaA (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado2008Trabalho de conclusão de graduação
Gentil, Larissa Neiva FerreiraA (in)dependência do direito real de laje e a possibilidade de sua aquisição por usucapiãoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Reges, Elisabete Barboza de AraújoA (in)dignidade humana do sistema carcerário: um fator de “retroalimentação” sistêmico-punitivistaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Quintal, Renato SantiagoA (in)viabilidade da educação e do trabalho como instrumentos de ressocialização de indivíduos encarceradosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Tania AndradeA (in)visibilidade de crianças no registro arqueológico2019Livro
Souza e Silva, IsabelaA [in]constitucionalidade das Desvinculações de Receitas da União (DRU): arbítrio para a centralização federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Adriana Garcia Pinto CoelhoInadmissibilidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Danielle da Silveira MendonçaIncentivo ao exercício da cidadania infantil através da mediação de leitura8-Mar-2016Trabalho de conclusão de graduação
Arona, Ivo NunesIncentivos à indústria brasileira no âmbito da organização mundial do comércio: o caso inovar-autoApr-2019Trabalho de conclusão de graduação
Showing results 11997 to 12016 of 22093 < previous   next >