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Neves, Luiz Fernando BatistaA Lei Geral de Proteção de Dados e o consentimento: os desdobramentos do direito de portabilidade no open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
Holz, Carlos EduardoA lei geral de proteção de dados e o open finance2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Natane da SilvaLei Geral de Proteção de Dados e os possíveis impactos da não obrigatoriedade de revisão humana de decisões automatizadas2021Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Ana Beatriz VogelLei geral de proteção de dados e utilização de cookies à luz do legítimo interesse e do consentimento2022Trabalho de conclusão de graduação
Braga, Beatriz Soares FerreiraA lei geral de proteção de dados pessoais no direito do consumidor e o aumento das relações de consumo on-line em decorrência da pandemia de Covid-192021Trabalho de conclusão de graduação
Braz, Letícia MarquesLei interpretativa e o prazo para repetição do indébito tributário: considerações sobre a LC N° 118/052008Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Leandra NunesLei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio: uma análise crítica sobre as legislações que visam o combate à violência de gênero no paísJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Gabrielle Barros; Alves, Juliana Andrade LeiteLei Maria da Penha e a violência doméstica no Brasil: cartilha de apoio para mulheres1-Jan-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcos Vinicius Pimpa dosA Lei Maria da Penha e os seus desafiosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Schweitzer, Renan da VeigaLei Maria da Penha e sua aplicabilidade como forma de vitimização: secundária da mulher nas instituições públicas2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Cainã Vieira eLei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Szalay, Pedro GonçalvesA lei n.º 11.343/06: uma análise crítica dos processos de criminalização primária e secundária de seus dispositivos2022Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Eduarda SaadeA Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Priscila do Espírito SantoLei nº 12.853/13: a inserção da participação social e a fiscalização do estado no direito autoral brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Jesus Junior, Ricardo Henrique Soeira deLei Pelé e direitos de transmissão: análise sobre a dinâmica de comercialização vigente2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rafael José Chaves dosLei Rouanet, percurso, percalços e propostas2018Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Letícia MaricatoLei Sarbanes-Oxley: os impactos gerados na governança corporativa brasileira2010Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Pedro Henrique Carnelave Gomes daLei seca : uma abordagem estatística sobre seus impactos sociais e econômicosAug-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Larissa Pessanha deLei, trabalho e reforma: uma análise da perpetuação histórica da desigualdade no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
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