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http://hdl.handle.net/11422/10313
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Berner, Vanessa Oliveira Batista | - |
dc.contributor.author | Pugliese, Renata Santiago | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-30T14:55:36Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:01:47Z | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | PUGLIESE, Renata Santiago. Direitos Fundamentais na União Européia. 2008. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10313 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito Comunitário | pt_BR |
dc.subject | União Européia | pt_BR |
dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Conselho da Europa | pt_BR |
dc.subject | Proteção | pt_BR |
dc.subject | Comunitary Law | pt_BR |
dc.subject | European Union | pt_BR |
dc.subject | Fundamental Rights | pt_BR |
dc.subject | Council of Europe | pt_BR |
dc.subject | Protection | pt_BR |
dc.title | Direitos Fundamentais na União Européia | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1452471636248504 | pt_BR |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/1990583308638522 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho pretende estabelecer um panorama do atual sistema de proteção dos Direitos Fundamentais na União Européia. Para tanto, foi analisada a História da União Européia e seu funcionamento atual. Assim, no primeiro capítulo foi feita a análise da estrutura organizacional da União Européia e da divisão de competência entre o bloco e seus Estados-membros. No segundo capítulo, foi traçada a sistemática do sistema convencional de proteção de Direitos Humanos, no âmbito do Conselho da Europa. Por fim, passou-se à análise específica do tema, em que se demonstrou a proteção atual, os meios de garanti-la e a projeção futura. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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