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http://hdl.handle.net/11422/10461| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social |
| Author(s)/Inventor(s): | Conceição, Marcelo Diógenes Rocha |
| Advisor: | Barbosa-Fohrmann, Ana Paula |
| Abstract: | O presente trabalho versa sobre a contradição existente entre algumas normas e suas aplicabilidades no meio jurídico. A partir da observação de um descolamento entre a realidade social, de onde deveria “nascer” o direito, e entre normas que buscam, sem sucesso, se aplicar à sociedade, o trabalho busca alguns porquês para essa realidade. Para isso a pesquisa realiza uma revisão teórica sobre o entendimento do direito por diferentes correntes ideológicas; apresenta o arcabouço jurídico estruturado por H. L. A. Hart em normas primárias e secundárias; e discute um exemplo de inobservância da norma legal. Assim, buscar-se-á encontrar elementos que expliquem ou, ao menos, indiquem razões para a existência dessas lacunas entre norma e a realidade. |
| Keywords: | Formalismo Ineficácia de leis Realismo Jurídico Formalism Legal ineffectiveness Legal realism |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | Jul-2017 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CONCEIÇÃO, Marcelo Diógenes Rocha. Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social. 2017. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. |
| Appears in Collections: | Direito |
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