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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social
Autor(es)/Inventor(es): Conceição, Marcelo Diógenes Rocha
Tutor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Resumen: O presente trabalho versa sobre a contradição existente entre algumas normas e suas aplicabilidades no meio jurídico. A partir da observação de um descolamento entre a realidade social, de onde deveria “nascer” o direito, e entre normas que buscam, sem sucesso, se aplicar à sociedade, o trabalho busca alguns porquês para essa realidade. Para isso a pesquisa realiza uma revisão teórica sobre o entendimento do direito por diferentes correntes ideológicas; apresenta o arcabouço jurídico estruturado por H. L. A. Hart em normas primárias e secundárias; e discute um exemplo de inobservância da norma legal. Assim, buscar-se-á encontrar elementos que expliquem ou, ao menos, indiquem razões para a existência dessas lacunas entre norma e a realidade.
Materia: Formalismo
Ineficácia de leis
Realismo Jurídico
Formalism
Legal ineffectiveness
Legal realism
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: jul-2017
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : CONCEIÇÃO, Marcelo Diógenes Rocha. Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social. 2017. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Aparece en las colecciones: Direito

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