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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ
Autor(es)/Inventor(es): Wester, Ana Carolina
Orientador: Lage, Juliana de Sousa Gomes
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o motivo pelo qual esses obstáculos são encontrados e possíveis soluções para amenizar e tentar resolver tais empecilhos, por meio de uma coletânea de jurisprudências e entendimento de renomados doutrinadores do Direito Civil. O estudo começa com a origem histórica da existência do dano extrapatrimonial, para em seguida realizar sua conceituação. Após, são expostos os critérios adotados para mensuração do dano moral e sua natureza jurídica, indicando qual método mais utilizado pelos magistrados no Brasil. Por fim, são expostas as causas que dificultam a quantificação do dano, com a análise de casos concretos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e sua fundamentação.
Palavras-chave: Dano moral
Quantificação
Dificuldade
Critérios
Casos concretos
Superior Tribunal de Justiça
Moral damage
Quantification
Hinder
Criteria
Concrete cases
Superior Court of Justice
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2019
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: WESTER, Ana Carolina. A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
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