Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A

Luz, Renata da Gama Cruz

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10857

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A
Author(s)/Inventor(s):	Luz, Renata da Gama Cruz
Advisor:	Baiocchi, Enzo
Abstract:	Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise aprofundada e crítica dos mecanismos de ajuste de preço frequentemente introduzidos em contratos de M&A. Em razão não só de sua natureza e peculiaridades, mas principalmente por estabelecer quanto cada parte efetivamente receberá ou desembolsará, são cláusulas com grande potencial litigioso, e que, por isto, demandam cuidado especial na sua adoção, que deve ser adequada às circunstâncias concretas de cada negócio. Assim, é imprescindível que sejam verificados os elementos do texto dessas cláusulas quando inseridas em contratos regidos pelo direito brasileiro, a fim de maximizar sua adequação não só ao racional econômico da transação pretendida, mas também aos princípios gerais e dispositivos legais aplicáveis à hipótese, de modo a mitigar eventuais litígios decorrentes da aplicação e execução de tais mecanismos. Para atingir tais objetivos, serão trabalhados o conceito e a natureza jurídica dos mecanismos de ajuste de preço no direito brasileiro, especificamente sob a ótica do direito civil da Lei de Sociedades Anônimas. Em seguida, passar-se-á à análise das cláusulas referentes a cada, incluindo seus elementos típicos e sua finalidade no contrato. Por fim, buscará averiguar a aplicação prática de cada um a partir da análise de casos litigiosos concretos.
Keywords:	Ajuste de preço Direito societário Fusões e aquisições Arbitragem Price adjustment Corporate Law Mergers and Acquisitions Arbitration
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	Jul-2019
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	LUZ, Renata da Gama Cruz. Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A. 2019. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Appears in Collections:	Direito

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