Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/11052
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Novos paradigmas das previdências pública e privada
Autor(es)/Inventor(es): Carvalho, Natalia Salema de
Orientador: Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
Resumo: Esta monografia realiza um estudo sobre os paradigmas constitucionais e principiológicos dos institutos de previdência pública e privada no Brasil, a partir da análise do conceito de Seguridade Social enquanto um conjunto de políticas estatais que asseguram os direitos de cidadania dos indivíduos e que compreendem a Saúde, Assistência e Previdência social, esse último enfocado no presente trabalho. Examina, ainda, a evolução dos sistemas protetivos no âmbito internacional e nacional, como reflexos de uma conjuntura política, social e econômica de diferentes momentos e estuda os princípios gerais da Seguridade Social com base na previsão constitucional. Pormenorizando os princípios específicos do Direito Previdenciário aplicáveis às Previdências pública e privada, propõe-se a analisar a situação atual brasileira na iminência de experimentar uma nova Reforma previdenciária. Relaciona as Reformas nos regimes oficiais a partir de de 1998 com o crescimento do setor de previdência privada e objetiva apresentar um novo paradigma de Reforma com medidas auxiliares visando incentivo a afiliação aos regimes complementares.
Palavras-chave: Seguridade Social
Previdência Social
Previdência Privada
Reforma
Social Security
Public Social Insurance
Private Pension Plan
Reform
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Jul-2017
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CARVALHO, Natalia Salema de. Novos paradigmas das previdências pública e privada. 2017. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
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