1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorLegale, Siddharta-
dc.contributor.authorCampean, Marina Maria Silva-
dc.date.accessioned2020-07-15T15:25:59Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:11Z-
dc.date.issued2019-12-
dc.identifier.citationCAMPEAN, Marina Maria Silva. Por uma justiça racial interamericana: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os parâmetros de proteção contra o racismo e a discriminação racial. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/12736-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistema Interamericano de Direitos Humanospt_BR
dc.subjectComissão Interamericana de Direitos Humanospt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectDiscriminação Racialpt_BR
dc.subjectInteramerican System of Human Rightspt_BR
dc.subjectInteramerican Commission of Human Rightspt_BR
dc.subjectRacismpt_BR
dc.subjectRacial discriminationpt_BR
dc.titlePor uma justiça racial interamericana: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os parâmetros de proteção contra o racismo e a discriminação racialpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3867781909554532pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6373389414257152pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo analisar como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lida com a questão racial. É sabido que a história da população afrodescendente nos estados americanos é marcada por mais de cinco décadas de marginalização e injustiça social, oriundas de um regime escravocrata se fez presente na quase totalidade dos países da região e que até hoje deixa marcas profundas de desigualdade racial. Neste sentido, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em observância aos princípios de igualdade e não discriminação dispostos na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), na Declaração Americana dos Direitos do Homem e do Cidadão, bem como na recente Convenção Americana contra o Racismo, a Discriminação Racial e formas conexas de Intolerância, tem o dever de atuar como constante fiscalizadoras e orientadoras dos estados no cumprimento destes dispositivos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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