A reforma do sistema tributário brasileiro: uma análise sobre as necessidades e objetivos

Carvalho, Afonso Henrique Lima de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14300

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mathias, João Felippe Cury Marinho	-
dc.contributor.author	Carvalho, Afonso Henrique Lima de	-
dc.date.accessioned	2021-05-12T15:47:27Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:07:46Z	-
dc.date.issued	2020-06	-
dc.identifier.citation	CARVALHO, Afonso Henrique Lima de. A reforma do sistema tributário brasileiro: uma análise sobre as necessidades e objetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14300	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário	pt_BR
dc.subject	Reforma tributária	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.title	A reforma do sistema tributário brasileiro: uma análise sobre as necessidades e objetivos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5695324429380473	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho possui como objetivo identificar os principais problemas do sistema tributário nacional, que justificam a necessidade de uma reforma. Para isso, será feita uma análise histórica da formação do sistema atual, identificando a forma como ele se desenvolveu desde o início do federalismo até a atualidade. Pretende-se identificar, por meio de uma leitura paralela do sistema tributário e da Constituição Federal, se o sistema cumpre sua função de garantir ao Estado as condições necessárias para prover condições para uma sociedade justa. Será analisado, ainda, como os últimos 20 anos da República culminaram com o momento em que diversas reformas de base estão sendo debatidas, inclusive a reforma tributária. Por fim, serão analisadas as propostas em discussão e realizada uma crítica referente a capacidade de estas resolverem os problemas identificados. O grande debate que se planeja alcançar com o trabalho é o da qualidade do sistema tributário, do ponto de vista econômico e jurídico, e como as propostas de reforma em pauta dialogam com este debate.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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