Herança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia política

Evangelista, Daniel Farina de Souza Coelho

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/14808

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Pinto, Eduardo Costa	-
dc.contributor.author	Evangelista, Daniel Farina de Souza Coelho	-
dc.date.accessioned	2021-08-17T22:20:04Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:08:07Z	-
dc.date.issued	2021-02	-
dc.identifier.citation	EVANGELISTA, Daniel Farina de Souza Coelho. Herança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia política. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/14808	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Herança	pt_BR
dc.subject	Desigualdade	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.subject	Imposto de transmissão causa mortis e doação	pt_BR
dc.subject	Inheritance	pt_BR
dc.subject	Inequality	pt_BR
dc.subject	Taxation	pt_BR
dc.subject	Transmission causa mortis and donation tax	pt_BR
dc.title	Herança, desigualdade e tributação: transferências intergeracionais de riqueza, imposto sobre herança e economia política	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0746172543937411	pt_BR
dc.description.resumo	Esta monografia teve como objetivo analisar a relação entre as transferências intergeracionais de riqueza e a desigualdade no Brasil, à luz das contribuições trazidas por Piketty (2014) com o sucesso de seu livro “O Capital no Século XXI”, e o debate que se seguiu. Investigando os fatores que levam as heranças e doações a terem um papel central na perpetuação da concentração de riqueza em sociedades desiguais, este trabalho analisa as diferenças entre os rendimentos do capital e do trabalho no Brasil, o nível das desigualdades de renda e riqueza, e as características da estrutura tributária nacional. Em seguida, remontamos as perspectivas com que as heranças e doações foram debatidas na história do pensamento econômico e como os valores pregados na Constituição Federal de 1988 se relacionam com os direitos de sucessórios e a tributação das transferências intergeracionais de riqueza, executada pelos Estados da Federação através do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações. Verificamos, então, trabalhos sobre os dados tributários e o fluxo e o estoque de heranças e doações no Brasil, concluindo que apesar do nível de heranças e doações ser muito inferior àqueles apresentados por Piketty (2014) em sua análise com países desenvolvidos, as acentuadas desigualdades brasileiras são sim, em parte, perpetuadas pela transmissão intergeracional de riqueza. Por fim, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações, tal como está, é incapaz de reduzir o efeito que as heranças e doações têm sobre a concentração de riqueza no Brasil atual e contribuir com a diminuição da pobreza e combate à desigualdade pregados na Constituição, devendo ser revisado.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Economia	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Ciências Econômicas

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