A prescrição no direito do trabalho

Soares, Robson Antunes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/15201

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	A prescrição no direito do trabalho
Author(s)/Inventor(s):	Soares, Robson Antunes
Advisor:	Santos, Patrícia Garcia
Abstract:	O tempo se traduz em um elemento natural que influencia fortemente as relações constituídas dentro de qualquer sociedade e é por conta dele que o ato de violar os direitos garantidos aos trabalhadores vem sendo a causa de ponderação ante ao Poder Judiciário e perante a diversidade de institutos jurídicos presentes no direito, o da prescrição merece notoriedade, pois é este que alavanca de forma demasiada a pacificação social, pois traz equilíbrio nas relações jurídicas interpessoais quanto ao tempo, capaz de aniquilar a pretensão quanto ao exercício de um direito após o transcorrer de um lapso temporal estipulado. Nessa lógica, verifica-se o motivo pelo qual se trata de um debate delicado, pois de modo simultâneo o direito do trabalho objetiva amparar a parte mais vulnerável envolvida na relação trabalhista, mas a prescrição, em princípio, acaba por extinguir com seus direitos. Este estudo teve como objetivo principal estudar a prescrição no direito do trabalho. A metodologia aplicada à esta monografia constituiu uma pesquisa exploratória descritivo com abordagem qualitativa. Ademais, buscou-se tomar conhecimento acerca do que a legislação abrange sobre essa problemática. Diante do exposto, concluiu-se que o que tange o Direito do Trabalho está envolto em vários embates quando se trata do instituto da prescrição.
Keywords:	Decadência Direito do Trabalho Prescrição Trabalhista Decadence Labor law Labor prescription
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2020
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOARES, Robson Antunes. A prescrição no direito do trabalho. 2020. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RASoares.pdf		330.2 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository