Uma breve apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar na conjuntura pandêmica

Silva, Lucas Santos

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			http://hdl.handle.net/11422/16375

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Uma breve apresentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar na conjuntura pandêmica
Author(s)/Inventor(s):	Silva, Lucas Santos
Advisor:	Silva, Renata Bastos da
Abstract:	O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é apresentar como se desenvolveu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no contexto da pandemia do novo coronavírus. A motivação para o estudo surgiu devido a este momento de crise, no qual a pandemia se espalhou pelo mundo trazendo incontestáveis consequências tanto econômicas quanto sociais. No Brasil, diversos problemas ficaram escancarados; dentre eles, a distribuição de alimentos nas redes públicas de ensino, uma vez que se encontravam fechadas devido às medidas de prevenção à doença. Por meio de uma revisão bibliográfica e documental, são descortinados, neste breve artigo, a evolução histórica do PNAE e sua situação atual, assim é apresentada a legislação pertinente a esta política pública. Por fim, são contempladas também em nossas análises as legislações e as resoluções do MEC sobre a distribuição da merenda escolar, em especial, a Lei 13.987 de 7 de abril de 2020 e a Resolução Nº 2, de 9 de abril de 2020.
Keywords:	Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil) COVID-19 Alimentação Rio de Janeiro (RJ)
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ADMINISTRACAO MUNICIPAL E URBANA
Production unit:	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	7-Feb-2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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