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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre seu enfrentamento no atual contexto de pandemia
Author(s)/Inventor(s): Oliveira, Júlia Nunes de
Advisor: Varella, Renata Versiani Scott
Abstract: O presente trabalho tem como objeto de análise os desafios que recaem sobre a atuação dos órgãos públicos no combate à escravidão contemporânea no período pós-decretação da Pandemia de COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020. Assim, será analisado o papel desempenhado pelo MPT na luta contra a perpetuação da escravidão contemporânea, bem como dos demais órgãos vinculados a essa função no período citado. Será debatido como o fenômeno da precarização das relações de trabalho, através das recentes medidas de retirada e restrição dos direitos trabalhistas, se relaciona com a continuidade de um lúgubre sistema que lucra em cima da superexploração daquela mão-de-obra largada às margens do mercado de trabalho, e privada dos seus direitos mais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana. Este estudo constitui relevante contribuição diante da incessável frequência de resgates dos/as trabalhadores/as submetidos/as ao trabalho escravo nos últimos anos, o que o que implica a necessidade de não naturalizar essa situação e de enfrentar centralmente esse debate.
Keywords: Trabalho Escravo Contemporâneo
Crise econômica
Pandemia
Slavery in the 21st century
Economic crisis
Pandemic
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: OLIVEIRA, Júlia Nunes de. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise sobre seu enfrentamento no atual contexto de pandemia. 2022. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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