Análise de conformidades e não conformidades em embalagens de suplementos alimentares de Vitamina B12  frente às legislações brasileiras para consumo de indivíduos veganos

Barbosa, Rodrigo Cabral

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20068

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Latini, Juliana Tomaz Pacheco	-
dc.contributor.author	Barbosa, Rodrigo Cabral	-
dc.date.accessioned	2023-03-30T19:05:05Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:12Z	-
dc.date.issued	2021-12-17	-
dc.identifier.citation	BARBOSA, Rodrigo Cabral. Análise de conformidades e não conformidades em embalagens de suplementos alimentares de Vitamina B12 frente às legislações brasileiras para consumo de indivíduos veganos. 2021. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Farmácia) - Instituto de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20068	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Dieta vegana	pt_BR
dc.subject	Suplementos nutricionais	pt_BR
dc.subject	Vitamina B 12	pt_BR
dc.subject	Rotulagem de alimentos	pt_BR
dc.subject	Diet, vegan	pt_BR
dc.subject	Dietary supplements	pt_BR
dc.subject	Vitamin B 12	pt_BR
dc.subject	Food labeling	pt_BR
dc.title	Análise de conformidades e não conformidades em embalagens de suplementos alimentares de Vitamina B12 frente às legislações brasileiras para consumo de indivíduos veganos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4232978216805700	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/1143472104185876	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Antunes, Stella Schuenck	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4732589982048083	pt_BR
dc.contributor.referee1	Mattos Junior, Aridio	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8768895227036467	pt_BR
dc.contributor.referee2	Moreira, Thamyris Almeida	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/5108866525362544	pt_BR
dc.description.resumo	Introdução: veganismo é um estilo de vida definido por indivíduos que não consomem nada que é proveniente e testado em animais. Por mais que este tipo de dieta, rica em alimentos de origem vegetal, esteja associada a diversos benefícios, como por exemplo a diminuição do aparecimento de doenças crônicas, veganos têm grande possibilidade de apresentarem uma ingestão inadequada de vitamina B 12 , já que a mesma está disponível, principalmente, em animais ruminantes e seus subprodutos. Para prevenção de doenças carenciais associadas ao consumo inadequado desta vitamina, muitos veganos optam por consumi-la por meio de suplementos alimentares (SA). Assim, surge a dúvida se os rótulos destes produtos apresentam-se adequados frente à legislação vigente e se respeitam as particularidades associadas ao veganismo. Portanto, esse trabalho justifica-se no intuito de elucidar tais questões, facilitando o entendimento destes indivíduos dos rótulos citados, auxiliando os mesmos no uso adequado desses suplementos. Objetivo: Analisar conformidades e não conformidades em rótulos de SA de B 12 conforme as legislações vigentes. Metodologia: Primeiramente, se fez um levantamento de lojas especializadas na venda de SA no comércio varejista de Rio das Ostras e Campos de Goytacazes. Posteriormente, foram realizadas visitas in loco durante setembro e outubro de 2021 e no ato da visita, pedia-se a autorização dos funcionários dos estabelecimentos para fotografar os rótulos de SA de B 12 . Em seguida, constituiu-se um checklist com base na RDC 259/2002, Lei 10.674/2003, RDC 360/2003, RDC 240/2018, RDC 243/2018, RDC 239/2018 e IN 28/2018. Então, a partir dessas informações, elaborou-se, com auxílio do Excel, uma tabela de conformidades e não conformidades destes rótulos para uma melhor leitura e interpretação dos resultados. Resultados: Foram analisadas 20 amostras de SA de B 12 , sendo que somente uma marca (5%) foi totalmente conforme e 95% (19) dos rótulos expressaram não conformidades quando comparados com todas as legislações citadas na metodologia. Discussão: Constatou-se uma maior porcentagem de inadequação (69,15%) na RDC 243/2018 que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Acerca da RDC 240/2018, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens dispensadas e com obrigatoriedade de registro sanitário, as amostras apresentaram 13,83% de não conformidades. Relatou-se 10,64% de erros na RDC 259/2002 que aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. A Lei 10.674/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, as amostras expressaram 4,26% de não conformidades. Na RDC 360/2003, que aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, relatou-se 2,13% de irregularidades. Já sobre a RDC 239/2018, que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares e a IN 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares, estas foram as únicas legislações que não apresentaram não conformidade. Conclusão: As legislações são normas que devem ser seguidas a fim de padronizar os produtos e garantir a segurança dos consumidores. Nesse sentido, o número de não conformidades foi considerado alto após a análise de rótulos de AS, principalmente na RDC 243/2018, demonstrando ser necessário uma vigilância maior na rotulagem nutricional destes para que essas inadequações não induzam os consumidores a utilizarem de forma inadequada esses produtos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Ciências Farmacêuticas	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Farmácia

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