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http://hdl.handle.net/11422/20193| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado |
| Author(s)/Inventor(s): | Chagas, Débora Guida |
| Advisor: | Almeida, Philippe Oliveira de |
| Abstract: | Esta monografia realiza uma genealogia dos crimes que deram origem ao atual crime contra o Estado. A partir de fontes literárias antigas e contemporâneas percorremos o caminho de marchas e contramarchas da cultura penal política da Europa Ocidental; começando pela Grécia com a asebeia, passando por Roma com o crimen maiestatis imminutae, que permanece ao longo dos séculos, ora em esquecimento, ora em evidência até a Revolução Francesa – quando ocorre a transfiguração do delito em lesarepública. Nossa principal hipótese é de que, mesmo com a ruptura revolucionária, o crime contra o Estado permanece com muitos dos seus elementos originários. Assim, buscamos encontrar o conceito do crime ou, pelo menos, mapear os seus significados, identificá-lo dentro da sociedade analisada; para tanto mapeando os marcos legislativos, sua aplicação. Traçando um padrão evolutivo do estágio embrionário até o pico de politização da norma. Dessa forma, concluímos no sentido de que a indeterminação jurídica desses tipos penais é oportuna aos governos que se apropriam desse mecanismo para realizar perseguições políticas aos opositores e manter o controle social. |
| Keywords: | Asebeia Crimen Maiestatis Lèse-republiqué Revolução Francesa Permanências Jurídicas Perseguição Política e Controle Social French Revolution Legal Permanences Political Persecution and Social Control |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | CHAGAS, Débora Guida. Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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