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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20773
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dc.contributor.authorCastro, Biancca Scarpeline de-
dc.contributor.authorYoung, Carlos Eduardo Frickmann-
dc.contributor.authorAmend, Marcos-
dc.date.accessioned2023-06-12T12:34:45Z-
dc.date.available2023-12-21T03:00:30Z-
dc.date.issued2022-02-
dc.identifier.citationCASTRO, Biancca Scarpeline de; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; AMEND, Marcos. ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável. Manaus, AM: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, 2022. E-bookpt_BR
dc.identifier.isbn9786599440113pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/20773-
dc.description.abstractThis study aims to propose the creation of the Ecological Goods and Services Circulation Tax - ICMS Ecológico or ICMS-E - as an incentive for sustainable development in the state of Amazonas, and to recommend a methodology for its calculation. For this, an overview of the Ecological ICMS in Brazil is outlined, with emphasis on the experiences of the states of the Legal Amazon. An analysis of the socioeconomic situation of the state of Amazonas is made, and environmental criteria for the distribution of the state's share of ICMS is proposed. The study is concluded with the presentation of estimates of the results that would be obtained with the new proposal for resource sharing among the municipalities, simulating alterations in relation to the current ICMS distribution framework in Amazonas.en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazôniapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectICMS Ecológicopt_BR
dc.subjectPolítica ambientalpt_BR
dc.subjectAmazonaspt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectEnvironmental policyen
dc.subjectSustainabilityen
dc.titleICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoO presente estudo tem como objetivo propor a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E - como um incentivo para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia para seu cálculo. Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos critérios ambientais de distribuição da cota parte do ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro de distribuição do ICMS no Amazonas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Economiapt_BR
dc.publisher.initialsIDESAMpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAISpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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