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Type: Dissertação
Title: Agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional: uma análise do programa hortas comunitárias Manu Manuela no município de Maricá/RJ
Author(s)/Inventor(s): Teodoro, Iânia Cássia Silva
Advisor: Vendramini, Ana Lúcia
Abstract: O conceito de agricultura urbana (AU) ainda está em construção, mas reconhecidamente apreende a prática de atividades agrícolas relacionadas à produção de alimentos e à preservação dos recursos naturais, dentro dos espaços urbanos e periurbanos. Esta dissertação se insere no debate sobre agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional, bem como sistematiza a experiência do Programa Hortas Comunitárias Manu Manuela, na cidade de Maricá – região metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo geral é identificar e analisar o processo de implantação das hortas comunitárias e sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura urbana e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ. Assim, a AU abrange o abastecimento de alimentos, a geração de trabalho e renda, os menores gastos com logística de distribuição, além de contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos moradores em seu entorno. Esse modelo de atividade agrícola articula mudanças relevantes na dimensão social, econômica, ecológica, política e cultural dentro do espaço urbano, demandando ações conjuntas por parte de organizações governamentais, não governamentais, sociedade civil e, por vezes, também órgãos internacionais (COAG – FAO, 2018). Na perspectiva de construir uma política de segurança alimentar e nutricional do município, a prefeitura de Maricá/RJ, institui a Lei Municipal nº 2.804 de 03/07/2018, que estabelece os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em consonância com os princípios, diretrizes e definições estabelecidos na Lei Federal nº 11.346 de 15/09/2006, com o propósito de assegurar o direito à alimentação adequada. Para compor a dissertação, este estudo de caso considera como base teórica as normativas municipais somadas a revisão bibliográfica, a pesquisa documental de material disponibilizado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A (CODEMAR), registros fotográficos das áreas de cultivo e entrevistas semiestruturadas com os atores-chave no processo de implantação da horta comunitária. O Programa Hortas Comunitárias foi implantado com o propósito de proteger áreas públicas e evitar invasões ilegais no loteamento da área em questão. No entanto, não foram avaliadas previamente as condições geográficas, já que o local tem ocorrência de alagamento por chuvas, possui solo ácidos. Outro fator encontrado foi a dificuldade de manter os agricultores urbanos no projeto, pois muitos inscritos e aptos não eram moradores locais e apresentaram intenções de possuírem os lotes sem o comprometimento do cultivo. A sustentabilidade do programa hortas comunitárias exige investimento financeiro para eventos, capacitação, adequação dos espaços (terraplanagem, abastecimento de água potável, adição de terra fértil e calagem) e depende de mais ações e articulações do poder público com os agricultores locais para o fortalecimento das atividades de agricultura urbana, contribuindo assim para uma melhor segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ.
Abstract: The concept of urban agriculture (UA) is still under construction, however, it is acknowledged that agricultural activities related to food production and preservation of natural resources within urban and periurban spaces are recognized. As a part of the debate on urban agriculture and food and nutrition security, this dissertation presents a systematization of the experience of the Manu Manuela Community Garden Program, in the city of Maricá – a metropolitan region of Rio de Janeiro. The general objective is to identify and analyze the process of implanting community gardens and its contribution to the development of urban agriculture and the strengthening of food and nutritional security in Maricá (RJ). The UA includes food supply, job and income generation, lower expenses with distribution logistics, and contributes to the food and nutritional security of the surrounding residents. This model of agricultural activity presents relevant changes in the social, economic, ecological, political and cultural aspects within the urban space demanding joint actions by governmental, non-governmental organizations, civil society and sometimes, international bodies (COAG - FAO, 2018). To build a food and nutrition security policy for the municipality, the city of Maricá-RJ institutes the municipal law no. 2.804 of 7/3/2018, which establishes the components of the food and nutritional security system (SISAN), according to the principles, guidelines, and definitions established in federal law no. 11.346 of 9/15/2006. This dissertation considers the municipal norms as the theoretical basis, the available documentary research by the Maricá Development Company (CODEMAR), photographic records of the cultivation areas and semi-structured interviews with the key actors in the process of community gardens. The Community Gardens Program was implemented to protect public areas and prevent illegal invasions in the subdivision of the study area. However, local geographic conditions such as flood occurrence because of heavy rain, acidic soil. Another important challenge was the difficulty of keeping urban farmers in the project, as many of them were not residents and had intentions of owning the plots without compromising for cultivation. New calls are made from time to time: as farmers do not demonstrate their dedication to the land, the space is opened for new occupants. The sustainability of the community gardens program requires financial investment for events, training, adequacy of spaces (earthworks, supply of drinking water, addition of fertile land, and liming). Additionally, it depends on more actions and articulations between the government and local farmers to strengthen the communities. urban agriculture activities, thus contributing to better food and nutritional security in Maricá / RJ.
Keywords: Agricultura urbana
Prefeitura de Maricá
Segurança alimentar e nutricional
Hortas comunitárias
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
Program: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Production unit: Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 15-Sep-2020
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Appears in Collections:Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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