Reprodução social, superexploração do trabalho e renda básica de cidadania: os limites do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil (2020-2021)

Martins, Milena Marculino

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ferreira, Carla Cecilia Campos	-
dc.contributor.author	Martins, Milena Marculino	-
dc.date.accessioned	2023-11-06T18:20:25Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:01Z	-
dc.date.issued	2021-11-25	-
dc.identifier.citation	MARTINS, Milena Marculino. Reprodução social, superexploração do trabalho e renda básica de cidadania: os limites do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil (2020-2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22011	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Auxílio emergencial	pt_BR
dc.subject	Trabalho	pt_BR
dc.subject	Exploração	pt_BR
dc.title	Reprodução social, superexploração do trabalho e renda básica de cidadania: os limites do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil (2020-2021)	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.referee1	Boschetti, Ivanete Salete	-
dc.contributor.referee2	Silva, Mossicleia Mendes da	-
dc.description.resumo	Neste trabalho analisamos a trajetória do Auxílio Emergencial como política social de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Partimos da compreensão sobre a realidade sócio-histórica do capitalismo dependente brasileiro. O estudo nos fez problematizar o caráter e finalidade do Auxilio Emergencial, colocando em tela uma crítica sobre o alcance e efetividade do conjunto das políticas sociais implementadas no Brasil nas últimas décadas. Implicou também em contrastar essa política e as demais políticas sociais a partir de uma reflexão sobre as condições precárias de reprodução do conjunto da classe trabalhadora submetida a relações de superexploração. Assim, uma classe que sofre de forma sistemática com a violação do salário mínimo necessário para sua reprodução tem de forma permanente ameaçada duas condições básicas de vida. Esta violação pauta a necessidade de uma política pública permanente que recomponha condições de reprodução em patamares próximos ao normal, em especial sob as condições da crise capitalista mundial que agrava a situação dos mais vulneráveis. Assim, para dar curso a análise, realizamos uma revisão da bibliografia brasileira, norte-americana e belga sobre Renda Básica de Cidadania; estudamos as características da política social nos últimos anos à luz da categoria superexploração do trabalho e as particularidades da Lei Geral de Acumulação Capitalista no Brasil; compilamos indicadores disponíveis na PNAD Covid (IBGE 2020) e acompanhamos as iniciativas legais de modo a compreender e caracterizar a política governamental de combate à pandemia. Como resultado, emergiu a necessidade de pautar no debate público o tema de Renda Básica de Cidadania face à própria crise do capital, articuladamente a uma política de recuperação do salário mínimo no Brasil; de reversão da política de ajuste fiscal, representada por medidas de austeridade, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Emenda Constitucional 95; bem como se faz imperativa uma ampliação das políticas de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social. Em suma, nosso trabalho propõe uma Renda Básica de Cidadania que participe da construção de condições de reprodução que se aproximam da normalidade para grande parcela da população brasileira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Escola de Serviço Social	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Serviço Social

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