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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Cosmecêuticos: mercado e legislação
Author(s)/Inventor(s): Pimentel, Ana Caroline Nunes Rodrigues
Advisor: Pupe, Carolina Gonçalves
Co-advisor: Mattos Junior, Arídio
Abstract: O Brasil é hoje o terceiro maior mercado consumidor de cosméticos do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos (EUA) e China. Dentre os produtos de beleza, podemos identificar uma categoria que está cada vez mais presente na rotina de produtos utilizados pelos consumidores e na prescrição dos dermatologistas, conhecidos como “cosmecêuticos”, que podem ser definidos como preparações dermatológicas de uso tópico que possui substâncias ativas que podem influenciar na função biológica da pele. Apesar da grande importância os órgãos reguladores como a Food, Drug and Cosmetics (FDA) dos Estados Unidos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil, não reconhecem o termo, abordando o de forma diferente. O Brasil classifica os cosméticos a partir do grau de risco que o produto pode gerar ao paciente, onde são subdivididos em grau I e grau II, sendo que o último enquadra os cosmecêuticos. Os EUA os consideram como medicamento, visto que podem possuir ação biológica assim como tópica. Apesar disso, o termo é muito utilizado por parte das indústrias farmacêuticas que os produzem até como uma forma de marketing para atrair os consumidores. Sendo assim o trabalho tem como objetivo geral discutir a importância dos cosmecêuticos a luz dos seus benefícios a saúde da pele, do mercado de cosméticos e da legislação nacional e internacional. O presente estudo foi realizado a partir de uma revisão integrativa da literatura, onde foi traçada uma análise sobre o conhecimento já construído em pesquisas anteriores sobre um determinado tema. Foram utilizados 30 artigos no total e as legislações da ANVISA e FDA de cosméticos. Os critérios de exclusão dos artigos utilizados foram baseados nos que possuíam títulos que não condiziam com os descritores, os que não estavam disponíveis na íntegra e que também não apresentavam resumo, os escritos em idiomas diferentes do inglês e português, textos sem elementos relevantes a finalidade do estudo, além daqueles que apresentaram duplicidade entre as categorias. Com base nas legislações utilizadas, apesar de abordarem de forma diferente os cosmecêuticos, sendo esta a principal diferença, estas têm muito em comum, como por exemplo os produtos que fazem parte desta categoria se assemelham bastante em ambas, assim como são seguidas as exigências de comprovações de eficácia e segurança antes de serem inseridas do mercado. A partir dos artigos revisados e legislações consultadas foi observado que os cosmecêuticos são fundamentais nos cuidados diários com o corpo, trazendo benefícios além do embelezamento e rejuvenescimento, e mesmo não sendo reconhecidos pelas legislações dos principais países consumidores de cosméticos os mesmos não são esquecidos, pois apresentam uma regulamentação e exigências ao qual se enquadram, e que devem ser adotadas. Devido à tamanha importância é questão de tempo para que o termo cosmecêutico seja aceito e regularizado, ampliando ainda mais os estudos de melhorias e inovações destes produtos.
Keywords: Cosmecêuticos
Cosméticos
Legislação
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Cosmeceuticals
Cosmetics
Legislation
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA
Production unit: Instituto de Ciências Farmacêuticas
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: Mar-2016
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: PIMENTEL, Ana Caroline Nunes Rodrigues. Cosmecêuticos: mercado e legislação. 2016. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Farmácia) - Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé, 2016.
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