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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Controle social de políticas públicas na particularidade brasileira sob a ótica do Serviço social: uma faca de dois gumes?
Author(s)/Inventor(s): Leivas, Gabriela Romariz
Advisor: Leite, Janete Luzia
Abstract: “Controle social” é um termo polissêmico. Ao longo de sua história apresentou diversos significados e nuances, sendo usado por muitos grupos, com interesses variados. Contudo, as diversas tradições convergem suas acepções em um ponto: o controle social diz respeito à ordem social. Nas décadas de 1970-1980, o termo começou a ser empregado pelos movimentos populares brasileiros e latino-americanos para caracterizar a luta pela inclusão e participação dos setores populares na definição dos rumos da sociedade (principalmente, através das políticas públicas). A partir da década de 1990, o Estado brasileiro passou a empregar o termo no sentido de sociedade como sujeito de controle sobre as ações do Estado no âmbito das políticas sociais. A presente monografia teve como objetivo analisar como a literatura de doutoramento do Serviço Social brasileiro de 2006 até 2019 se relacionou com o controle social. Para tanto, analisou como o controle social é abordado nas teses de doutorado, quais elementos os assistentes sociais consideram como constitutivos para o estudo do tema; se as estratégias de controle social exercidas pelo conjunto das forças sociais reproduzem práticas conservadoras ou emancipatórias no processo organizativo da sociedade contemporânea. Metodologicamente foi usado o Banco de Teses e Dissertações (BTD) da Capes como base de dados e “controle social” como descritor da pesquisa. Foram realizadas seleções com volume cada vez menos inclusivos até chegar à amostra final de 42 teses — composta apenas das teses produzidas pelo Serviço Social que estavam disponíveis integralmente na internet e que tratavam diretamente o “controle social” no sentido apregoado a partir da Constituição de 1988. Fez-se uma análise quali-quantitativa das teses produzidas, trazendo trechos das teses — por meio de citações diretas ou indiretas – situando-as em discussões teóricas do Serviço Social e áreas afins. Devido à riqueza de discussões sobre “controle social”, este trabalho não esgotou o tema. Mesmo considerando o universo ao uso do “controle social” na realidade brasileira no período de redemocratização do Estado brasileiro até os dias atuais, cada autor das teses analisadas apresenta uma ótica particular sobre o tema. Os autores identificaram várias dificuldades nas instâncias de controle social. Mas ainda assim, em todos os autores foi identificado um balanço sobre as experiências de controle social, e concluíram que a sociedade deve investir mais atenção e esforços para construção de instâncias que possibilitem controle e participação da sociedade civil sobre a sociedade política e que tenham papel de realmente defender os interesses das classes subalternas e mitigar as expressões da questão social. Ademais, foi notável a baixa presença de discussão que relacione o trabalho do assistente social ao exercício de práticas de controle social e participação social, apesar de ele, a princípio, ser competência dos assistentes sociais e dos Conselhos se constituírem um dos espaços sócio-ocupacionais da profissão.
Keywords: Participação social
Controle social
Assistentes sociais
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Production unit: Escola de Serviço Social
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 1-Jan-2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: LEIVAS, Gabriela Romariz. Controle social de políticas públicas na particularidade brasileira sob a ótica do Serviço social: uma faca de dois gumes?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
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